Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.
O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.
De acordo com o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes:
Prazo de validade da CNH
| Validade da CNH | Idade do condutor |
| 10 anos | inferior a 50 anos de idade |
| 5 anos | igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade |
| 3 anos | igual ou superior a 70 anos de idade |
Fonte: Projeto de lei em discussão no Congresso
Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada 10 anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.
Fonte: g1.globo.com
