A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quinta-feira (11), por unanimidade, regras mais rígidas para o uso de máscaras em aeronaves e áreas de acesso restrito a viajantes em aeroportos.
O objetivo é aumentar a proteção contra a Covid-19 nesses locais em meio ao agravamento da epidemia.
A regra proíbe o uso de alguns tipos de máscaras, como aquelas de acrílico ou de plástico (uma vez que não se ajustam ao rosto e serviriam, na prática, apenas como barreira física); máscaras PFF2 (também conhecidas como N95) que contenham válvulas; lenços e bandanas de pano; face shield isolado e máscaras com só uma camada (como as de crochê, que não protegem contra o vírus).
Algumas companhias aéreas, como a Latam, anunciaram regras parecidas. Agora, no entanto, a norma da Anvisa entra em vigor para todas as empresas, além de passageiros e funcionários de terminais aeroportuários.
A previsão é que a norma entre em vigor em 25 de março. O prazo ocorre para que haja tempo de divulgar as mudanças ao setor e tirar dúvidas da população, diz Nélio Cezar de Aquino, servidor da gerência de portos e aeroportos.
Segundo ele, a nova regra foi motivada pelo aumento de casos e mortes de Covid-19 no país e pelo aparecimento de novas variantes do coronavírus que podem ser mais transmissíveis e letais.
Relator da norma, o diretor Alex Machado Campos lembrou que o uso de máscaras em aviões e aeroportos já era obrigatório a partir de normas anteriores. Havia necessidade, no entanto, de atualizar as regras para aumentar a proteção a partir de critérios de qualidade das máscaras, aponta.
Em seu voto, ele frisou que não há banimento de máscaras de tecido, mas, sim, regras para uso dessas máscaras –com isso, aquelas que têm uma só camada, por exemplo, seriam vetadas. “O uso de máscara de tecido é uma medida útil de saúde pública. Nessa regulamentação, ao contrário do que se pode imaginar, a Anvisa recomenda, sim, que se use máscara de pano, mas aquelas com dupla camada e que não sejam extremamente porosas como as de crochê. Que isso fique claro à população”, disse.
Campos ressalta ainda que máscaras PFF2/N95 são recomendadas, desde que não tenham válvulas. Segundo estudos recentes, um grande número de gotículas pode escapar por essas válvulas durante o espirro ou tosse e se dispersar rapidamente pelo ambiente.
Além do veto a alguns tipos de máscaras, a proposta ressalta algumas regras básicas para o uso de máscara e diz que elas devem ser bem ajustadas ao rosto, cobrindo nariz, boca e queixo, “minimizando espaços que permitam a saída e entrada do ar e de gotículas respiratórias”.
O texto reforça ainda a obrigatoriedade de uso da máscara durante todo o voo. A proteção só pode ser removida para hidratação ou alimentação (neste último caso, para crianças, idosos e pessoas que precisam de dieta especial).
Não precisam seguir as regras para uso de máscaras crianças menores de três anos e pessoas autistas ou alguma deficiência que impeça o uso –desde que com declaração médica.
Na reunião, diretores também frisaram a recomendação de que pessoas se atenham apenas a viagens que não possam ser adiadas nesse momento da pandemia. “De fato, não é momento para viagem, a não ser que seja rigorosamente necessária”, disse o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.
Ele também fez um apelo por medidas de prevenção, ressaltando a importância do distanciamento social. “Mesmo quem se vacinou não pense que está livre do problema, porque não está”, completou ele, frisando que as medidas como uso de máscaras, distanciamento e higiene das mãos “vieram para ficar”. “É o que temos hoje para usar [contra a epidemia].”
Ao apresentar a proposta, membros da equipe técnica da agência disseram ter consultado companhias aéreas e profissionais de saúde antes da elaboração da norma. Ao todo, 115 entidades e especialistas foram consultados.
Fonte: Anvisa
