Defensores do meio ambiente dizem que, se essas obras forem retomadas sem avaliar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências problemáticas
O asfaltamento de uma rodovia no coração da Amazônia, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e invasores de terras, está incluída entre as regras do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em pauta para votação na Câmara nesta quarta-feira, 12.
As alterações na legislação possibilitaram o “autolicenciamento” expresso da BR-319, estrada de 870 quilômetros que liga Porto Velho a Manaus. O traçado, que hoje não dispõe de licença prévia que comprove sua viabilidade ambiental, tem boa parte do seu trajeto central em leito natural.
Defensores do meio ambiente dizem que, se essas obras forem retomadas sem avaliar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências problemáticas, como a que houve ao longo de toda a BR-163, a rodovia Cuiabá – Santarém.
A Frente Parlamentar Ambientalista pediu a retirada do projeto por entender que “é extremamente necessário levá-lo a discussões mais aprofundadas antes de uma apreciação em plenário”.
Por causa da ausência de fiscalização e controle, o entorno da BR-163 é hoje tomado por terras em situação irregular, áreas desmatadas irregularmente e focos potenciais de incêndio.
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