Marabá a Polícia Federal iniciou nessa quarta-feira (17/11) a Operação Guaraci com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de ouro e manganês na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará. A operação segue em andamento ao longo dos próximos dias.
Cerca de 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, três servidores da ANM e cinco servidores do Ibama cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá. Estão sendo empregadas na operação 36 viaturas e três helicópteros
A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país, pois a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país.
Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Anapu/PA até Estreito/MG, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50 metros em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Contudo, a atividade de mineração ilegal esteve constantemente avançando na região, principalmente dentro da referida área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos.
Cabe destacar que além do apoio de todos os órgãos anteriormente mencionados, a Operação contou com a participação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atuou como facilitador entre as agências envolvidas.
Se confirmada as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais em concurso formal com crimes contra a Ordem Econômica.
O nome da Operação, Guaraci, faz referência ao nome do deus do sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais.
ASCOM/PF
