Facebook Instagram Youtube
  • Home
  • Destaques
  • Noticias
    • Todos
    • Cidade
    • Cultura
    • Esporte
    • Polícia
    • Política
    • Região
    • Saúde
    • Social
    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Trending Tags

    • Internacional
    • Edital
    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Destaques
    • Noticias
      • Todos
      • Cidade
      • Cultura
      • Esporte
      • Polícia
      • Política
      • Região
      • Saúde
      • Social
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Trending Tags

      • Internacional
      • Edital
      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      Home Destaques

      Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Destaques, Economia, Noticias
      0
      Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

      Proposta segue para promulgação

      A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação.

      A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

      Partidos de oposição se mostraram contrários à proposta. Para Glauber Braga (PSOL-RJ), um recuo no piso constitucional, mesmo justificado pela pandemia, pode abrir uma brecha para novos recuos e consequente redução de investimento na educação.

      Já Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a PEC. Ele acredita que os congressistas não podem definir como os gestores que estão na ponta, nos estados e municípios, devem direcionar os investimentos porque, segundo ele, esses gestores conhecem melhor a realidade e as necessidades da população.

      A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Se a PEC não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima, o que representa 5% do total de municípios do país.

      Ag. Brasil
      Notícia Anterior

      Parque Zoobotânico Vale estará fechado na sexta (15)

      Próxima Notícia

      Sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas

      Redação Correio do Pará

      Redação Correio do Pará

      Próxima Notícia
      Sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas

      Sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas

      Deixe um comentário Cancelar resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
      • Tendências
      • Comentários
      • Mais recente
      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Notícias recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Siga-nos

      Facebook Instagram Youtube

      Navegue por categoria

      • Cidade
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Edital
      • Educação
      • Esporte
      • Estadual
      • Governo
      • Internacional
      • Nacional
      • Noticias
      • Polícia
      • Política
      • Receitas
      • Região
      • Saúde
      • Segurança
      • Sem categoria
      • Social

      Notícias Recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      • Anunciar
      • Política de Privacidade
      • Contato

      © 2026 Correio do Pará

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Home
      • Destaques
      • Noticias
      • Internacional
      • Edital

      © 2026 Correio do Pará

      Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies..
      Verified by MonsterInsights