Apesar da liminar, Semas informou nesta terça-feira (27) que ainda não tinha sido notificada da decisão judicial
A Vale informou que decisões liminares restabeleceram licenças de operação das minas de Sossego e de Onça Puma. As decisões, segundo a companhia, partiram da 1º Vara Cível de Canaã dos Carajás, no caso da Mina de Sossego; e da Vara Cível de Ourilândia do Norte, no caso de Onça Puma.
As licenças tinham sido suspensas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), devido ao “descumprimento de condicionantes ambientais, conforme previsto em lei”. “Sem prejuízo, a Companhia reitera seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes”, a empresa afirmou em nota divulgada na segunda-feira (26).
Já Semas informou nesta terça-feira (27) que “a suspensão das licenças segue vigente e que não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar”. Segundo a Vale Metais Básicos, setor que atua na área da Mina do Sossego, medidas estavam sendo avaliadas para restabelecer a plena vigência da licença.
Em nota, o empreendimento não havia informado o que justificou a suspensão pela Semas. A companhia comunicou, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região. Já a Semas havia dito que “aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco na diminuição dos danos ambientais e ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade”.
Ainda conforme a Semas, a “suspensão deve seguir vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”.
