Na quarta-feira (15), uma carga de 15 toneladas de madeira cerrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida pela equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Conceição do Araguaia. A carga saiu de Parauapebas com destino a Camaçari, na Bahia.
O condutor do caminhão apresentou documentos fiscais referentes a 389 pranchões de madeira cerrada, no total de 15 toneladas. Ele também declarou que a empresa era optante do Simples Nacional. Ainda segundo o coordenador, foi verificado que a empresa operava no regime normal de tributação e não havia efetuado o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado.
Além disso, o Documento de Origem Florestal (DOF) obrigatório para o transporte de madeira não foi encontrado no sistema, o que significa uma infração ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e a mercadoria foi encaminhada para o órgão ambiental. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ de 5.339,88, referente ao ICMS e multa.
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