Dados reunidos pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), demonstram em números um cenário alarmante: só em 2023, a cada 24 horas, pelo menos quatro mulheres solicitaram medidas protetivas em Marabá.
Ao todo, foram registrados 720 pedidos de medidas protetivas só nos seis primeiros meses do ano. Em comparação com todo o ano de 2022, esse número já representa 69% de todas as solicitações feitas no ano passado, que corresponde a um total de 1.049.
A delegada Yasmin Farias, titular da Deam, analisa que a maior incidência de casos de violência praticada contra a mulher está concentrada na Nova Marabá. As vítimas também seguem um perfil típico que passa inclusive pela faixa etária, entre 20 e 35 anos. “É a idade que elas se casam, têm filhos. Esse, geralmente, é o principal público aqui na delegacia”, detalha.
Medidas protetivas são ferramentas legais utilizadas para proteger a mulher vítima de violência doméstica. Em algumas decisões, fica estipulada uma distância mínima que o agressor precisa respeitar e garante à vítima o direito a uma vida sem mais episódios de violência. No entanto, os dados da Polícia Civil apontam que pelo menos 38 medidas já foram descumpridas, um número que corresponde a 68% dos dados registrados de 2022, onde foram quebradas 56 ordens judiciais dessa natureza.
Na avaliação da delegada, esses números podem estar subnotificados e não representar a realidade das medidas protetivas violadas. A delegada Yasmin Farias explica que, dentro do ciclo de violência que a mulher vivencia com o agressor, chega um determinado momento que ela chega a pedir que a medida seja retirada.
“Enquanto ela está com ele e há um novo episódio de agressão, a mulher está desprotegida porque ela mesma pediu para revogar (a ordem judicial). Por isso, quando ocorre um novo ato de violência não cabe o descumprimento. Então, a gente vai para aquelas estatísticas de novo pedido de medida. É como se houvesse o descumprimento, mas não entra nessa categoria”.
Redação Jornal Correio do Pará
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