Crimes ocorreram na virada de ano, em janeiro de 2020, após a mulher do jovem ser convidada para dançar por outro homem
Em sessão do tribunal do júri realizada na última quarta (27), na cidade de Canaã dos Carajás, Renuito de Sousa Nobre foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, com pena a ser cumprida em regime fechado, inicialmente. Em posse de arma de fogo em uma festa e enfurecido por ciúmes, o jovem de 21 anos assassinou Jeovane Batista Belém, bem como atingiu outras duas pessoas, incluindo sua esposa.
Na sessão, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Aline Cunha, apresentou a tese de homicídio qualificado pelo motivo torpe que impossibilitou a defesa da vítima, bem como lesão corporal gravíssima por duas vezes. O advogado do réu alegou ocorrência de homicídio simples e legítima defesa.
Os crimes ocorrem na madrugada de 1º de janeiro de 2020, durante show da virada de ano na praça da Matinha em Canaã dos Carajás. No trâmite processual, incluindo depoimento de testemunhas, é identificado que a vítima Jeovane Batista Belém convidou a esposa do réu para dançar durante o Show, enfurecendo Renuito Nobre, que possuía uma arma de fogo com cinco munições.
Os disparos atingiram fatalmente três vezes Jeovane Belém, bem como a esposa do réu, atingida na região cervical quando tentava impedir os atos do marido. A terceira vítima foi um homem sem envolvimento na discussão, atingido da região direita do tórax. Após o ocorrido, o réu fugiu do local. Sua esposa e a pessoa atingida aleatoriamente foram internados com perigo de morte em decorrência dos graves ferimentos e sobreviveram.
Denúncia
Em março de 2020, já com a prisão preventiva do réu, o MPPA denunciou o acusado pelo crime de homicídio qualificado, enquanto a o advogado do réu alegava a legítima defesa. Em audiência de instrução e julgamento, em julho de 2020, foram colhidos os depoimentos das vítimas, testemunhas, além do interrogatório do acusado.
Enquanto a esposa do réu alegou não saber identificar o autor dos disparos, quatro testemunhas confirmaram Renuito Nobre como autor do crime, e não corroboraram com a tese de legítima defesa do advogado do réu. No interrogatório, Renuito Nobre confessa que estava armado, bem como os disparos.
Em agosto de 2020, a promotora Aline Cunha ofereceu à Vara Criminal da Canaã dos Carajás alegações finais sobre os crimes de Renuito Nobre, requerendo a condenação do réu pelo crime homicídio com a agravamento da pena pela reincidência, em função do crime contra cônjuge. A promotora também requereu a manutenção da custódia cautelar do réu até o trânsito em julgado.
Nesta última quarta (27) o réu foi condenado a exatos 16 anos, 8 meses e 20 dias.
FONTE: www.mppa.mp.br