O governo federal encaminhou ofício para todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições vinculadas, sugerindo que perfis nas redes sociais, como Twitter, Instagram, Flickr e outros, sejam ocultados até o fim das eleições. O documento recomenda a desativação dos perfis que contém as publicações de anos anteriores e do atual, e orienta que novas redes temporárias sejam criadas.
Como descrito na orientação, a mudança deve ocorrer “a fim de se evitar que alguma postagem permaneça visível e possa ser questionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)“.
A orientação se baseia em uma interpretação de resolução do TSE, por entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), para o que o governo chama de período de defeso pré-eleitoral. As alterações devem ser feitas até esta quinta-feira (1º/7), quando a legislação eleitoral fica mais rígida acerca de propaganda irregular em redes institucionais.
Portaria da Secom sobre regras eleitorais para 2022Portaria da Secom sobre regras eleitorais para 2022.
É de praxe nas eleições que as contas na internet dos órgãos oficiais passem por alterações. As redes não podem, por exemplo, conter logomarcas que as associem ao governo ou candidato. Só podem ter publicações com informações sobre atos, ações, programas, serviços e campanhas de caráter educativo ou informativo.
No entanto, a decisão do governo federal, conforme previsto em dois ofícios assinados pelo Ministério das Comunicações, de ocultar as redes e criar novos perfis oficiais temporários é uma interpretação da lei.
Com essa atitude, o governo estará se precavendo de manter nas redes sociais qualquer indicativo de propaganda irregular ou uso da máquina pública para divulgação de candidato.
Exibição
Durante o período eleitoral, segundo as orientações da Secretaria de Comunicação Social, poderão ser divulgados ou exibidos posts, desde que não se enquadrem como publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral. Além disso, campanhas autorizadas pelo TSE, como as de vacinação, podem ser veiculadas.
Os comentários nas novas redes sociais temporárias também serão moderados. Os órgãos que mantiverem as interações abertas devem excluir conteúdos de cunho eleitoral ou de propaganda de candidatos.
As logomarcas, com bandeira do Brasil e símbolos atuais também mudarão com novo padrão.
