Facebook Instagram Youtube
  • Home
  • Destaques
  • Noticias
    • Todos
    • Cidade
    • Cultura
    • Esporte
    • Polícia
    • Política
    • Região
    • Saúde
    • Social
    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Trending Tags

    • Internacional
    • Edital
    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Destaques
    • Noticias
      • Todos
      • Cidade
      • Cultura
      • Esporte
      • Polícia
      • Política
      • Região
      • Saúde
      • Social
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Trending Tags

      • Internacional
      • Edital
      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      Home Noticias Cidade

      Ministério Público ajuíza ação para suspensão de decreto de retorno às aulas

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Cidade, Noticias
      0
      Ministério Público ajuíza ação para suspensão de decreto de retorno às aulas

      O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Parauapebas Emerson Costa de Oliveira, ingressou com ação civil com pedido liminar contra o Município, para suspensão do decreto que permite o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental da rede particular.

      A suspensão requerida diz respeito ao retorno presencial das aulas dos alunos do ensino fundamental, incluindo ensino infantil, da rede privada, até que o Município apresente demonstração científica, por meio de estudos ou artigos científicos respaldados, de que o retorno presencial pretendido é seguro sob o ponto de vista da Saúde Pública, considerando o atual cenário global e em particular de Parauapebas.

      O Decreto Municipal nº 885/2020 é datado de 4 de agosto e permite o retorno apenas dos alunos das escolas particulares, sendo que a rede pública continua sem previsão de retorno.

      No pedido de suspensão a Promotoria de Parauapebas observa que, no próprio decreto, o prefeito admite que o ato foi editado para atender o pleito dos proprietários das escolas particulares.

      “O ato administrativo veio a atender o pleito unicamente financeiro, tanto de alguns pais quanto, sobretudo, dos empresários donos de escolas particulares e não o direito à educação”, avalia o promotor Emerson de Oliveira.

      Entre as argumentações do Ministério Público para o pedido consta os diversos estudos de especialistas de que as crianças em idade escolar, sobretudo as do ensino fundamental, incluindo as de educação infantil, são disseminadores do novo coronavírus, ainda que assintomáticas.

      Pontua a Promotoria que, além disso, as crianças naturalmente não possuem em geral a mesma disciplina dos adultos, suficiente para seguir os protocolos indicados nos decretos, tais como uso de máscara e distanciamento social, ainda que em revezamento de 30% da capacidade das escolas.

      “Se o interesse fosse a educação, certamente deveria o decreto ter previsto o retorno presencial dos alunos das escolas públicas. Fica clarividente que o gestor cedeu a pressão econômica, sendo nulo o decreto por desvio de finalidade”, frisa o promotor na petição.

      Outro dado indicado na ação é que as escolas particulares em geral possuem recursos suficientes para manter o aprendizado mínimo de forma remota, por meios tecnológicos.

      Como Parauapebas possui mais de 20 mil casos confirmados, a Promotoria enfatiza que falar em retorno presencial de aulas em um Município com tais números é algo que fere o princípio da proporcionalidade. “Apesar de arrecadar mais de 1 bilhão por ano, tal número estratosférico não foi suficiente nem mesmo para suportar o atendimento eletivo da população, quanto mais para suportar uma nova onda de coronavírus”, afirma.

      Em caso de deferimento e descumprimento do pedido liminar de suspensão do decreto, o Ministério Público requer seja aplicada multa diária ao Município, além de outras medidas que sejam necessárias para tornar efetiva a ordem judicial.

      Assessoria de Comunicação/Foto ilustrativa 

      Tags: destaquedestaques
      Notícia Anterior

      Pai assassina genro após flagrar filha sendo espancada

      Próxima Notícia

      Cachorro ajuda na recuperação de jovem com depressão em Parauapebas

      Redação Correio do Pará

      Redação Correio do Pará

      Próxima Notícia
      Cachorro ajuda na recuperação de jovem com depressão em Parauapebas

      Cachorro ajuda na recuperação de jovem com depressão em Parauapebas

      Deixe um comentário Cancelar resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
      • Tendências
      • Comentários
      • Mais recente
      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Notícias recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Siga-nos

      Facebook Instagram Youtube

      Navegue por categoria

      • Cidade
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Edital
      • Educação
      • Esporte
      • Estadual
      • Governo
      • Internacional
      • Nacional
      • Noticias
      • Polícia
      • Política
      • Receitas
      • Região
      • Saúde
      • Segurança
      • Sem categoria
      • Social

      Notícias Recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      • Anunciar
      • Política de Privacidade
      • Contato

      © 2026 Correio do Pará

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Home
      • Destaques
      • Noticias
      • Internacional
      • Edital

      © 2026 Correio do Pará

      Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies..
      Verified by MonsterInsights