A Justiça Federal por meio do Ministério Público Federal ( MPF) pediu nesta terça-feira (06) que fosse determinada a suspenção de atividades ilegais de mineração em Terras Indígenas Kayapó, uma cooperativa foi criada ilegalmente para praticar a retirada ilegal de minério no sudeste do Pará.
A ação judicial pede que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.
O autor da ação e procurador da República Rafael Martins da Silva, foi constatado que as atividades da cooperativa são ilegais e é urgente que suas atividades sejam paralisadas.
Indígenas da localidade são totalmente contrários às atividades exercidas pela cooperativa, já se manifestaram por meio de vídeo, cartas e noticias que são contrários as atividades esse material foi divulgado por meio de organizações indígenas.
O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.
