o naufrágio da lancha “Dona Lourdes II”, que aconteceu no início de setembro, deixou muitas marcas e traumas, não só para quem estava na embarcação, como para as famílias das vítimas e todo povo paraense. O acidente teve repercussão nacional e nesta quinta-feira (22), mais uma etapa foi anunciada, no processo de elucidação do que realmente aconteceu, no fatídico dia 08 deste mês.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) publicou na quarta-feira (21), no Diário oficial do Estado (DOE), o processo de licitação para contratação de uma empresa para realizar o procedimento de reflutuação e remoção da embarcação “Dona Lourdes II”, que naufragou na baía do Marajó, em frente à Ilha de Cotijuba, no último dia 08 de setembro.
A reflutuação da embarcação envolvida no acidente, legalmente, é de responsabilidade da proprietária que, em depoimento à polícia, alegou não ter condições de arcar com os custos da operação. Posteriormente, a Marinha do Brasil foi consultada sobre a emersão da embarcação, entretanto a instituição informou que não faria esse procedimento, pois sua atribuição seria apenas de autorizar o procedimento. Diante desse impasse, o Estado, por meio da Segup, iniciou os trâmites legais para obter as licenças e a licitação para realizar o içamento o mais breve possível.
“Desde o momento em que tomamos conhecimento do acidente, juntamente com outros órgãos estaduais, demos início a todas as medidas necessárias para que, de alguma forma, pudéssemos reduzir as consequências do naufrágio. Portanto, agora damos mais um passo nessas medidas, que é o processo de licitação para retirada da embarcação que está submersa, pois apesar de não ser uma responsabilidade do Estado, diante do impasse dos responsáveis, faremos a retirada para quem em solo outras averiguações sejam realizadas e as causas também sejam devidamente apuradas”, informou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Processo
O aviso de licitação publicado informa que o processo será realizado na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item. A data de abertura está prevista para o dia 03 de outubro às 9h.
