Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram a inserção de quatro novas datas no calendário oficial de eventos do município.
Eco Páscoa
O Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do vereador Léo Márcio (Pros), institui no calendário oficial do município, a celebração da ‘Eco Páscoa’, a ser realizada, anualmente, durante cinco dias, no período atinente à celebração da Páscoa.
De acordo com o autor, o objetivo da proposição é homenagear e consolidar no município a celebração da Eco Páscoa, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, que ocorreu no mês de abril deste ano e foi prestigiado por cerca de 30 mil pessoas.
“Para além do fomento econômico, que movimenta os setores de culinária, transporte e publicidade, a celebração da Eco Páscoa foi fundamental para mostrar também à população o potencial turístico de nossa cidade, a fim de concretizar essa matriz que tanto cresce em Parauapebas”, ressaltou Léo Márcio.
Léo Márcio – Pros
Semana do empreendedorismo
Já o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do vereador Josivaldo da Farmácia (PP), institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada, anualmente em novembro, com o propósito de conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados pelas empreendedoras.
A proposição determina que o referido período deverá compreender o dia 19 de novembro, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou como o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”.
“Apesar do crescimento, ainda são os homens que detêm a maior parcela do mercado nacional. O propósito da Semana do Empreendedorismo Feminino é conscientizar a população parauapebense sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. Na referida semana, o Poder Público deverá promover campanhas de esclarecimento da importância deste segmento”, defendeu Josivaldo.
Josivaldo da Farmácia – PP
Dia de Combate ao Assédio Moral
Na sequência, Eliene Soares (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 95/2022, que institui o Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra mulheres no ambiente de trabalho, a ser realizado anualmente no dia 2 de maio.
De cordo com texto, a finalidade de criação da data é orientar mulheres trabalhadoras sobre os diferentes tipos de assédio, para evitar que elas sejam vítimas, por meio de campanhas, seminários, palestras e formas diversas de ampla publicidade.
“Este projeto de lei busca estabelecer um dia de reflexão sobre a importância de se combater todas as formas de assédio contra a mulher no ambiente de trabalho, a fim de que as trabalhadoras sejam devidamente orientadas e saiam da condição de vítima, e, também, para coibir a ação de potenciais assediadores”, explicou Eliene.
Eliene Soares – MDB
Dia dos Comunicadores
Por fim, o vereador Josemir Silva (Pros) apresentou o Projeto de Lei nº 100/2022, que cria o Dia Municipal dos Comunicadores, a ser celebrado, anualmente, em 9 de maio.
Para os efeitos da proposição, são considerados comunicadores: repórteres, apresentadores de programas televisivos e de rádios; canais ou plataformas digitais e de mídias digitais voltados a comunicação social; atuantes em blogs ou outros canais de comunicação em plataformas digitais remuneradas ou não; que atuem, comprovadamente, em meio ou meios de comunicação por tempo mínimo de um ano; assessores de comunicação e assessores de imprensa.
“Espera-se que por meio dessa lei possa haver uma valorização e engrandecimento dessa classe tão corajosa, que desempenha de forma engajada o uso da palavra falada e escrita para difundir informações e conectar as pessoas. Os comunicadores são fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito existente no Brasil”, argumentou Josemir.
Josemir Silva – Pros
Encaminhamento
Os quatro projetos de lei foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu pareceres favoráveis à aprovação das matérias.
Em plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade as proposições, que foram enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso sejam sancionadas, passarão a integrar o calendário oficial do município.
