Novamente a educação esteve em pauta durante os debates parlamentares desta terça-feira (02). Desta vez, os legisladores aprovaram a sugestão de implementar uma ouvidoria na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Ouvidoria na Secretaria Municipal de Educação
A proposta de estudar a possibilidade de criar uma ouvidoria na Semed foi apresentada pela vereadora Eliene Soares (MDB) por meio da Indicação nº 174/2023.
A intenção da vereadora é que a ouvidoria seja o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, uma vez que dentro deste contexto a Semed possui demanda que justifica a instalação de um canal do gênero, devido a dimensão, abrangência populacional e os serviços ofertados.
“Pelo volume de serviços, a Semed precisa constantemente e, às vezes, de modo urgente dar respostas à sociedade e a muitos órgãos ao mesmo tempo, o que justifica uma ouvidoria. Já que pela Semed tramitam quase mil documentos oficiais por ano, entre memorandos, ofícios, decretos e portarias”, revelou a vereadora Eliene.
Assim, a ouvidoria vai subsidiar os gestores quanto à melhoria dos serviços públicos, com foco no entendimento e na conciliação entre o Poder Executivo e os cidadãos, usuários dos serviços da rede municipal de ensino. Sendo um canal para receber críticas, sugestões, reclamações e denúncias, sempre resguardando o sigilo da fonte.
Atualmente, a comunidade escolar em Parauapebas possui 50 mil alunos e 3.600 servidores, sendo a ouvidoria um mecanismo para contribuir com a elevação da qualidade da educação municipal e levar satisfação aos cidadãos usuários dos serviços a partir das queixas apresentadas por estes.
Programa Nacional de Segurança nas Escolas
A adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas foi requisitado pelo vereador Léo Márcio (Pros), na Indicação nº 179/2023.
O principal objetivo da indicação é que o Poder Executivo crie um plano municipal de segurança nas escolas para aderir ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, tendo em vista que serão destinados recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de cento e cinquenta milhões de reais para o financiamento de projetos municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
“A medida é de extrema necessidade diante de vários casos que ocorreram recentemente no âmbito nacional e municipal, como o assalto na escola Cecília Meireles, a disseminação de fake News referente a ataques as escolas, dentre outros”, exemplificou o vereador Léo Márcio.
Assim, a adesão ao programa vai melhorar a política pública de segurança de Parauapebas, garantindo a segurança de estudantes e professores.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Elienai Araújo (AscomLeg 2023)
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Assessoria de Comunicação Legislativa (AscomLeg)
Câmara Municipal de Parauapebas
