A Patrulha consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência. A Prefeitura de Parauapebas assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para a implantação do serviço e disponibiliza a Guarda Municipal para fazer essa fiscalização.
cada caso recebera acompanhamento de perto feito pela Patrulha Maria da Penha obrigatoriamente nessa equipe devera ter uma mulher, caso a Patrulha verifique algum descumprimento das Medidas de Proteção o agressor será orientado. desrespeitas as medidas o justiça tomara os meios legais para proteger a vitima.
Essa é uma parceria da Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) com Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O atendimento da patrulha funcionara da seguinte maneira, de segunda a sexta-feira funcionara das 08:00 ás 20:00 horas, aos fins de semana a PM será responsável por atendimentos emergenciais.
Dados do município relacionados à violência doméstica
De acordo com os dados estatísticos coletados pelo Centro de Referência da Mulher (CRM), Centro de Assistência Jurídica da Mulher (Ceajum), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e Disque Denúncias, foram registradas 2.839 denúncias de violência doméstica no município nos últimos quatro anos.
Estes números podem ser maiores, porém o medo e a insegurança impedem as vítimas de denunciarem os homens autores de violências.
Foto: Governo do Acre