Prefeitura e Secretaria de Saúde devem ajustar Plano Municipal para que siga os parâmetros do Plano Nacional de Vacinação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Prefeitura de Marabá e a Secretaria Municipal de Saúde que ajustem o Plano Municipal de Vacinação. No documento assinado nesta quarta (10), as promotoras de Justiça Lílian Viana Freire e Mayanna Silva Souza Queiroz solicitam que o plano de vacinação do município siga as fases e grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Vacinação. A gestão municipal tem 10 dias para responder ao MP sobre as medidas adotadas.
Na recomendação, o MP orienta que, na primeira fase, sejam imunizados somente os profissionais da saúde que estão na linha de frente, atendendo pacientes com covid-19, idosos acima de 60 anos que estão em instituições de acolhimento. Após a imunização desses grupos, a Prefeitura de Marabá deverá vacinar os idoso com mais de 75 anos, indígenas aldeados e povos tradicionais ribeirinhos.
A Promotoria recomenda também que a segunda fase da vacinação contemple somente idoso de 60 a 74 anos, sendo removidos os agentes de segurança pública dessa etapa. A recomendação orienta ainda sobre a terceira fase, que deverá imunizar pessoas com diabetes, câncer, hipertensão, indivíduos com órgão transplantado, doença pulmonar, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares e obesidade grave.
Lílian Freire e Mayanna Queiroz explicam que essas diferenças entre o plano municipal e o nacional ocorreram pois a prefeitura de Marabá seguiu o plano estadual de vacinação, que não segue integralmente o planejamento nacional. “ O plano de vacinação do Município de Marabá segue o Plano Paraense de Vacinação, o qual está em desacordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 acerca da prioridade de imunização das Pessoas Idosas, bem como quanto à inclusão dos profissionais de segurança pública na 2ª fase de vacinação”, contam as promotoras no texto da recomendação.
Elas esclarecem ainda que esses ajustes devem ser feitos pois o plano nacional leva em consideração o grau de exposição ao vírus e também o risco de que a doença evolua para casos graves ou óbito. Por isso, há uma preocupação em imunizar com urgência os profissionais de saúde que realizam atendimento de covid-19, pois estão muito expostos ao vírus, e idosos, devido a maior chance de desenvolverem casos graves da doença.
www2.mppa.mp.br – Texto: Sarah Barbosa / Edição: Edyr Falcão
