Na última quinta-feira (7), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões de mercadorias sem documentação fiscal em diferentes regiões do Pará. As ações ocorreram nos municípios de Dom Eliseu e Santarém e resultaram em apreensões no valor total de aproximadamente R$ 747 mil.
Perfumes importados apreendidos no Itinga
A primeira apreensão foi realizada em Dom Eliseu, nordeste do estado, por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga. Durante fiscalização em um ônibus de passageiros que seguia de Castanhal (PA) para Araguaína (TO), foram encontrados 900 frascos de perfumes importados sem qualquer tipo de documentação fiscal ou declaração de importação.
Os perfumes estavam escondidos em quatro caixas de papelão, localizadas no compartimento de bagagens do ônibus. O valor da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 147.744,40, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A Receita Federal foi comunicada sobre a irregularidade.
Bebidas alcoólicas apreendidas em Santarém
No mesmo dia, em Santarém, no oeste do estado, uma ação conjunta das equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós e da Coordenação Regional da Sefa resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas sem o devido recolhimento de ICMS. A carga, composta por 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho, foi interceptada após uma série de investigações e monitoramentos.
A fiscalização constatou que o contribuinte responsável pela carga não havia recolhido o ICMS antecipado de entrada no estado e que a mercadoria foi destinada a um estabelecimento diferente do informado na nota fiscal. Além disso, foi verificado que o destinatário indicado na nota não possuía endereço cadastrado na Sefa.
A apreensão resultou em um TAD no valor de R$ 114.449,78, referente ao ICMS devido. O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 195.185,06. A Sefa iniciou uma ação fiscal contra o contribuinte, que poderá ser responsabilizado pelo não cumprimento das obrigações tributárias.
Ações da Sefa
De acordo com os coordenadores das unidades da Sefa, Maycon Freitas (Coordenação Tapajós) e Tadeu Pantoja (Coordenação Regional de Santarém), a fiscalização é um trabalho constante para garantir que o comércio no estado esteja em conformidade com a legislação tributária. A Sefa reforça a importância de manter a regularidade fiscal e adverte sobre as penalidades aplicáveis em caso de irregularidades.
Essas ações fazem parte do esforço contínuo da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal e garantir a justa arrecadação de impostos, visando assegurar os recursos necessários para os investimentos públicos em áreas essenciais para a população.
Com informações: Roma News
Foto: Sefa
