Facebook Instagram Youtube
  • Home
  • Destaques
  • Noticias
    • Todos
    • Cidade
    • Cultura
    • Esporte
    • Polícia
    • Política
    • Região
    • Saúde
    • Social
    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Trending Tags

    • Internacional
    • Edital
    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Destaques
    • Noticias
      • Todos
      • Cidade
      • Cultura
      • Esporte
      • Polícia
      • Política
      • Região
      • Saúde
      • Social
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Trending Tags

      • Internacional
      • Edital
      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      Home Noticias Cidade

      Sehab alerta para tentativa de golpes na cobrança de cadastro habitacional e de venda de imóveis de programas sociais

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Cidade, Destaques, Noticias
      0
      Sehab alerta para tentativa de golpes na cobrança de cadastro habitacional e de venda de imóveis de programas sociais

      Com o objetivo de evitar que a população caia em golpes e tentativas de fraudes, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), alerta para ações de estelionato que anunciam venda de lotes e unidades habitacionais de programas sociais, e pela cobrança indevida para realização de cadastro de moradia popular.

      A Sehab reforça que não vende lotes e nem cobra para realizar os cadastros habitacionais. Todo o processo de cadastramento é feito de forma gratuita e seguindo as regras legais, contemplando os cidadãos mais vulneráveis, seguindo uma análise rígida e minuciosa da equipe de assistentes sociais e do corpo jurídico da secretaria.

      O beneficiário que estiver tentando vender, seja um lote ou uma unidade habitacional, está cometendo um crime. Poderá ser processado, responder pelo desacatamento previsto na Lei nº 4.426/2010, que autoriza financiamentos para aquisição de unidades habitacionais construídas e lotes urbanizados, em seu art. 2º, § 3º, e art. 8º, além de ser responsabilizado pelos crimes cabíveis.

      Segundo o artigo 2º desta lei, preenchidas as formalidades quanto à seleção, nos termos do decreto, ocorrerá o financiamento do imóvel. Desta forma, o município exigirá como garantia em seu favor, a hipoteca do bem, durante o prazo de duração do financiamento.

      Após o recebimento de lote urbanizado ou unidade habitacional, o mutuário é proibido de vender, transferir, doar, locar ou efetivar qualquer transação no sentido de transferir a posse e/ou a propriedade do imóvel, pelo prazo mínimo de 10 anos, sob pena de incidir em multa de 100% do valor subsidiado pelos cofres públicos, que deverão ser pagos integralmente, quando da apuração do caso, devendo incidir ainda sobre o mesmo, os juros e correções monetárias, conforme o artigo 8º da Lei 4426/2010.

      Destaca-se, ainda, que os valores financiados serão pagos corrigidos monetariamente pela Taxa Referencial Diária (TRD), acrescidos de juros de 6% ao ano.

      Denúncia

      Qualquer negociação de casas ou lotes que foram ou serão doadas ou financiadas por meio de programas habitacionais, é crime!

      A Sehab já está tomando as devidas providências para combater esses atos ilegais e punir os responsáveis pelo crime. A pessoa que tiver conhecimento de negociação de casas ou lotes sob essas condições, poderá fazer uma denúncia à Sehab pelo telefone: (94) 3356-0934.

      Assessoria de Comunicação

      Prefeitura de Parauapebas

      Notícia Anterior

      Parauapebas: Audiência pública da LDO 2024 será realizada no dia 1º de junho

      Próxima Notícia

      Criança de apenas 8 anos é vítima de estupro em Parauapebas

      Redação Correio do Pará

      Redação Correio do Pará

      Próxima Notícia
      Criança de apenas 8 anos é vítima de estupro em Parauapebas

      Criança de apenas 8 anos é vítima de estupro em Parauapebas

      Deixe um comentário Cancelar resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
      • Tendências
      • Comentários
      • Mais recente
      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Notícias recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Siga-nos

      Facebook Instagram Youtube

      Navegue por categoria

      • Cidade
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Edital
      • Educação
      • Esporte
      • Estadual
      • Governo
      • Internacional
      • Nacional
      • Noticias
      • Polícia
      • Política
      • Receitas
      • Região
      • Saúde
      • Segurança
      • Sem categoria
      • Social

      Notícias Recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      • Anunciar
      • Política de Privacidade
      • Contato

      © 2026 Correio do Pará

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Home
      • Destaques
      • Noticias
      • Internacional
      • Edital

      © 2026 Correio do Pará

      Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies..
      Verified by MonsterInsights