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      Home Noticias

      Justiça determina que governo do Pará devolva respiradores com defeito comprados da China

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Noticias
      0
      Justiça determina que governo do Pará devolva respiradores com defeito comprados da China

      A Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira (22) que o governo do Estado devolva a empresa SKN os 152 respiradores comprados para o tratamento de pacientes com Covid-19. Adquiridos no mês de abril, os aparelhos apresentaram defeitos e não serviam para pacientes com a doença. De acordo com a Justiça, o dinheiro da compra dos respiradores já foi devolvido ao Estado, no entanto, os aparelhos ainda não foram entregues à China.

      A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disse em nota que ainda não foi notificada da decisão.

      Ainda segundo a decisão do juiz Raimundo Santana, o governo do Pará tem um prazo de três dias para cumprir a intimação. No entanto, a retirada dos aparelhos e os custos envolvidos no processo deverão ser de responsabilidade da SKN.

      “O que melhor lhes convêm é buscar o efetivo cumprimento dos aspectos ainda remanescentes do acordo firmado, de maneira a minorar as respectivas perdas e dissabores enfrentados. Nesse sentido, por agora, não se poderá buscar inovações em relação ao que fora pactuado e tampouco a subtração da multa aplicada”, disse o juiz.

      Compra dos respiradores

      A compra de 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19 foi feita no começo de abril. Um mês depois, no dia 7 de maio, os materiais chegaram no estado. De acordo com o governo, as bombas chegaram conforme o combinado, mas os respiradores vieram em número inferior ao comprado: foram entregues 152 equipamentos.

      Além de chegarem em menor quantidade, o governo afirma que nenhum dos aparelhos passou pelos testes de funcionamento. Eles estariam em outros padrões que não estavam especificados no contrato de aquisição.

      O valor da compra dos respiradores foi de R$50,4 milhões, sendo que R$25,2 milhões já haviam sido pagos, segundo o governo. O valor pago foi bloqueado da empresa e sócios, por determinação da Justiça do Pará. Cada respirador custou R$126 mil ao Estado.

      Após a determinação da Justiça, parte do valor pago, R$ 22,795 milhões, foi devolvido ao governo, restando o saldo de R$ 2,905 milhões. No entanto, o governo ainda devia à empresa o valor de R$ 2,404 milhões, referentes a compra das bombas de infusão. Esse valor foi abatido da dívida da empresa e o excedente foi considerado indenização aos danos morais coletivos causados ao estado.

      Fonte: g1.globo.com/pa

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