A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que as matrículas escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021 começam nesta quinta-feira, 17. Para os alunos matriculados regularmente nas instituições em 2020, a renovação será feita automaticamente pelas escolas, nos dias 17 e 18 de dezembro. Já as matrículas de novos alunos ocorrerão de 12 a 15 de janeiro de 2021.
Acompanhe o calendário abaixo voltado às matrículas 2021 para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
| AÇÃO | PÚBLICO | RESPONSÁVEL | DATA |
| Matrícula automática realizada pela escola | Alunos matriculados regularmente na escola em 2020 | Escola | 17 e 18 de dezembro de 2020 |
| Confirmação de matrículas pelas famílias | Alunos matriculados regularmente na escola em 2020 | Famílias dos alunos e escola | 05 a 08 de janeiro de 2021 |
| Divulgação do número de vagas na escola | Comunidade em geral | Escola | 11 e 12 de janeiro de 2021 |
| Matrícula para alunos novatos | Comunidade em geral | Família e escola | 12 e 15 de janeiro de 2021 |
| Início das aulas – previsão | Alunos matriculados | Família e escola | 25 de janeiro de 2021 |
Documentos necessários:
– Registro Civil (RG e CPF)
– Comprovante Residência
– 02 fotos 3×4
– Atestado de Transferência com ficha Individual (ou Declaração de Conclusão e Histórico Escolar)
– Carteira de Vacina
– Cartão Bolsa Família
– Cartão SUS
– Pasta L transparente ou envelope pardo A4
Agora acompanhe o calendário abaixo voltado às matrículas 2021 para Educação Infantil: Creche e Pré-Escola.
| AÇÃO | PÚBLICO | RESPONSÁVEL | DATA |
| Matrícula automática realizada pela escola | Alunos matriculados regularmente na escola em 2020 | Escola | 17 e 18 de dezembro de 2020 |
| Confirmação de matrículas pelas famílias | Alunos matriculados regularmente na escola em 2020 | Famílias das crianças e escola | 05 a 06 de janeiro de 2021 |
| Divulgação do número de vagas na escola | Comunidade em geral | Escola | 07 e 08 de janeiro de 2021 |
| Matrícula para alunos novatos
· Infantil IV · Infantil V |
Comunidade em geral | Famílias e escola | 11 e 15 de janeiro de 2021 |
| Inscrição para creche | Comunidade em geral | Família e escola | 08 a 14 de janeiro de 2021 |
| Triagem para seleção das crianças de creche | Crianças inscritas | Equipe de triagem | 15 a 22 de janeiro de 2021 |
| Confirmação de matrícula de creche | Crianças selecionadas | Famílias e escola | 25 a 29 de janeiro de 2021 |
| Início das aulas de creche | Crianças matriculadas | Famílias e escola | 02 de fevereiro de 2021 |
Documentos necessários:
– Certidão de nascimento (Cópia)
– CPF da criança (Cópia)
– 2 fotos 3 x 4
– Cartão de vacina
– Cartão do SUS
– Comprovante de residência
– Cartão do bolsa família (caso possua)
– Identidade e CPF dos pais ou reesposáveis e uma pasta L.
Para os alunos de 1 a 3 anos, como existe uma legislação especifica que normatiza as matrículas, serão realizadas primeiramente inscrições. De acordo com o Decreto Municipal n° 286, de 26 de Março de 2015, para efetuar a inscrição dos alunos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento e CPF da criança;
- Cartão de vacina e Cartão do SUS;
- 2 fotos 3 x 4;
- Comprovante de Residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;
- RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;
- Declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela Creche;
- Informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos:
– Último comprovante do salário;
– Folha resumo do CadÚnico;
– Atestado do empregador com reconhecimento de firma;
– Última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;
– Comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.
Para a efetivação da matrícula do aluno serão observados os seguintes critérios:
- Renda total da família constituída;
- Condição de moradia da criança;
- Residir no bairro onde a escola está localizada ou entorno;
- Contexto familiar;
- Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada;
- Idade da criança e a data que realizou a inscrição.
Para análise dos documentos e situações exigidas, será formada uma comissão de avaliação de matrícula, composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Tutelar e um representante do Conselho Municipal de Educação.
Como as vagas são limitadas, somente após a análise da comissão avaliadora será realizada as matrículas dos alunos aptos conforme os requisitos exigidos no Decreto. A Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas, assim que avaliar o relatório formalizado pela comissão.
Atenção! As vagas são limitadas e os pais devem comparecer usando máscaras.
Texto: Comunicação/ Semed
Assessoria de Comunicação/PMP
