Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente, sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.
“O governo municipal tem como meta tornar Parauapebas uma cidade universitária. Esses convênios são importantes para a qualificação dos acadêmicos e também para a busca de melhores práticas no serviço público, já que os alunos contribuem, durante o estágio, com seus conhecimentos”, afirma Cássio Flausino, secretário municipal de Administração.
Na quinta-feira, 26, representantes de uma universidade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.
O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”.
De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As universidades conveniadas são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.
Como firmar convênio com a prefeitura?
As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias.
Texto: Karine Gomes / Foto: Renato Resende
Assessoria de Comunicação/PMP
