A parceria proporcionará o acompanhamento de processos de extração, fiscalização e regularização de atividades de micro e pequenas mineradoras, além de transformar a economia da região, criando mais empregos.
Parauapebas reafirma sua importância como o maior município minerador do Brasil e assina Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 13.
O momento foi histórico e contou com a presença de autoridades locais, mineradores e representantes do setor de mineração. O prefeito Darci Lermen estava entusiasmado com a oportunidade do município criar um novo ciclo da mineração no Pará e no país. “Parauapebas vai funcionar como um case para todo Brasil e a gente vai poder ajudar os pequenos mineradores a se legalizarem, especialmente porque eles ajudam a desenvolver a região e tem condições de gerar mais empregos. Eu acredito que esse momento que estamos construindo agora vai gerar um ciclo de desenvolvimento muito mais forte do que aquele gerado com a luta pela Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem)”, comemora o prefeito.
A expectativa dos micro e pequenos mineradores do município é grande com a possibilidade de legalização dos projetos. Egino Carvalho, representante de uma das cooperativas de Parauapebas está animado. “A assinatura deste acordo nos traz um alívio enorme. A gente vai trabalhar de cabeça erguida e de peito aberto. A gente tem respaldo se a documentação estiver certinha”, enfatiza.
Os representantes da ANM destacam que este novo modelo de gestão mostra as dificuldades e aponta soluções relacionadas à avaliação de processos de extração, fiscalização e regularização das atividades minerárias no país. E, através de Acordo de Cooperação Técnica, é possível construir uma metodologia de trabalho que envolva todos os atores e viabilize o desenvolvimento econômico e social das comunidades.
“É necessário que haja essa somatória de esforços com municípios e estados para fazer uma melhor gestão deste recurso tão importante para ativar a economia do nosso país. A intenção é criar uma estrutura conjunta, que a prefeitura possa colaborar, que a gente possa fiscalizar a compensação financeira pela exploração mineral e a partir daí seguirmos para outras ações como pesquisa mineral, de lavra e fazer um filtro dos processos que estão ativos”, ressalta Ronaldo Lima, diretor da Agência.
Já Guilherme Gomes, diretor da ANM que também participou do evento, ressalta que o quadro de servidores da Agência é limitado o que dificulta o atendimento de todas as demandas. “Com este acordo a prefeitura será nossas pernas e olhos nos locais. Destaco três pontos importantes neste documento: a fiscalização tributária e a possibilidade futura de fiscalização de minas ou barragens e de levantamentos para outorgar novas áreas de pesquisa mineral. Hoje nós estimamos que a arrecadação do país como um todo deve praticamente dobrar através destes convênios que estamos firmando com as prefeituras e estados”, enfatiza Gomes.
O Pará foi o primeiro estado a celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração, justamente porque foi o maior gerador de Cfem no Brasil em 2020, cerca de R$ 3 bilhões, tendo como principal responsável a comercialização do minério de ferro que contribuiu com 86% de toda a arrecadação estadual.
“A parceria não poderia começar com outro município”, ressalta Fabíola de Almeida Daronch, gerente regional da ANM. “Este acordo vai propiciar melhores resultados. Todos vão ganhar, tanto a Agência, como município, o Estado e a União”, complementa.
Entre as ações previstas na parceria, Parauapebas vai ceder a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) para garantir mais agilidade nos processos de acompanhamento, fiscalização e regularização de mineradoras. “A nossa secretaria está apta tecnicamente para exercer essa atividade junto a ANM”, finaliza o secretário Leandro Brandão.
