Os tributos federais PIS-Cofins e Cide incidem sobre a gasolina, embora o ICMS, estadual, tenha grande impacto no preço do combustível.
Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que o imposto federal sobre a gasolina é zero. É #FAKE
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, afirma que o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) são impostos federais e incidem sobre a gasolina. “É fake falar que é só o ICMS e que não existe imposto federal [sobre a gasolina]”, diz.
Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também apontam que os tributos federais incidem sobre o valor da gasolina.
A Fecombustíveis esclarece que o PIS/Cofins foi zerado apenas sobre o óleo diesel nos meses de março e abril, mas retornou à cobrança posteriormente. O que permanece zerado é o PIS/Cofins do gás liquefeito de petróleo (GLP).
Outra parte da mensagem diz que, “se o governador tirar o ICMS de 46%” da gasolina, será possível reduzir o valor cobrado na bomba. A tabela da Fecombustíveis, porém, mostra que o ICMS sobre a gasolina varia de 25% a 34%, percentuais mais baixos que o citado na mensagem.
“Cada estado cobra uma alíquota diferente do ICMS. Mas vamos combinar que quase metade do preço na bomba é imposto. Aí tem o ICMS, que é o principal responsável, mas tem PIS-Cofins, que é um imposto federal, e a gasolina também paga a Cide, que também é um imposto federal de R$ 0,10 por litro”, diz Pires.
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