A Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira (22) que o governo do Estado devolva a empresa SKN os 152 respiradores comprados para o tratamento de pacientes com Covid-19. Adquiridos no mês de abril, os aparelhos apresentaram defeitos e não serviam para pacientes com a doença. De acordo com a Justiça, o dinheiro da compra dos respiradores já foi devolvido ao Estado, no entanto, os aparelhos ainda não foram entregues à China.
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disse em nota que ainda não foi notificada da decisão.
Ainda segundo a decisão do juiz Raimundo Santana, o governo do Pará tem um prazo de três dias para cumprir a intimação. No entanto, a retirada dos aparelhos e os custos envolvidos no processo deverão ser de responsabilidade da SKN.
“O que melhor lhes convêm é buscar o efetivo cumprimento dos aspectos ainda remanescentes do acordo firmado, de maneira a minorar as respectivas perdas e dissabores enfrentados. Nesse sentido, por agora, não se poderá buscar inovações em relação ao que fora pactuado e tampouco a subtração da multa aplicada”, disse o juiz.
Compra dos respiradores
A compra de 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19 foi feita no começo de abril. Um mês depois, no dia 7 de maio, os materiais chegaram no estado. De acordo com o governo, as bombas chegaram conforme o combinado, mas os respiradores vieram em número inferior ao comprado: foram entregues 152 equipamentos.
Além de chegarem em menor quantidade, o governo afirma que nenhum dos aparelhos passou pelos testes de funcionamento. Eles estariam em outros padrões que não estavam especificados no contrato de aquisição.
O valor da compra dos respiradores foi de R$50,4 milhões, sendo que R$25,2 milhões já haviam sido pagos, segundo o governo. O valor pago foi bloqueado da empresa e sócios, por determinação da Justiça do Pará. Cada respirador custou R$126 mil ao Estado.
Após a determinação da Justiça, parte do valor pago, R$ 22,795 milhões, foi devolvido ao governo, restando o saldo de R$ 2,905 milhões. No entanto, o governo ainda devia à empresa o valor de R$ 2,404 milhões, referentes a compra das bombas de infusão. Esse valor foi abatido da dívida da empresa e o excedente foi considerado indenização aos danos morais coletivos causados ao estado.
