A partir do início do segundo semestre deste ano, qualquer pessoa com internet poderá ter conhecimento diário de todos os atos e comunicados oficiais da Prefeitura de Parauapebas, como, por exemplo, balanço patrimonial, processos de licitação, licenciamento ambiental, editais de convocação, atas de reunião, decretos, estatutos, contratações e exonerações de pessoal.
As informações estarão no Diário Oficial Municipal eletrônico da prefeitura, que será implantado logo que terminar o treinamento dos servidores de cada uma das secretarias municipais, que ficarão responsáveis em alimentar diariamente o sistema.
O contrato para a implantação do DO eletrônico de Parauapebas foi assinado de forma digital na tarde desta quarta-feira, 10, após videoconferência com a participação do prefeito Darci Lermen; do secretário municipal de Planejamento, Milton Zimmer; e do diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa), Jorge Panzera. Também participaram as analistas de sistema Kerla Dias e Eliene Paixão, que trabalham diretamente com o processo.
As negociações para a implantação do DO vem desde 2019, quando a Lei Municipal nº 4.780/19 instituiu aquele considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência do poder público brasileiro. “O nosso Portal da Transparência tem sido bem avaliado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas entendemos que precisamos avançar, cada vez mais, nessa transparência, para definitivamente carimbar a Prefeitura de Parauapebas como uma das melhores do Pará em termos de seriedade e de compromisso com a gestão pública”, enfatizou Darci Lermen.
Na videoconferência, o prefeito e o titular da Seplan chegaram a ser surpreendidos com a informação de que Parauapebas é o primeiro do Pará e um dos poucos do Brasil a implantar o Diário Oficial eletrônico. “Significa que nós, quanto Parauapebas, somos referência de construção desse processo tão importante para a transparência não só no Pará, mas em nível nacional”, apontou Milton Zimmer, que espera que outros municípios sejam estimulados por Parauapebas para a implantação dos seus diários oficiais eletrônicos.
“Esse é mais um passo, um avanço no diálogo da transparência. Além de propormos sermos cada vez mais transparentes também tem a proposta de modernização da máquina pública, o que dá agilidade aos serviços”, disse Milton Zimmer, que fez questão de destacar e agradecer o empenho do ex-secretário de Planejamento, João Corrêa, para a implantação do DO eletrônico municipal. Agradecimentos estendidos a toda a equipe de tecnologia de informação da prefeitura.
Diminuição de custos e sustentabilidade
Com a implantação do Diário Oficial eletrônico do município, o uso de papel começa a ser eliminado pela Prefeitura de Parauapebas, o que vai ao encontro da política de sustentabilidade tão cobrada no planeta. Também será expressiva a redução nos gastos com publicações oficiais do município, obrigatórias por lei e que em 2019 somaram R$ 815 mil.
Já o contrato assinado com a Ioepa, cujo prazo de vigência é até dezembro de 2022, tem valor total de R$ 180,1 mil, ficando a Imprensa Oficial responsável em disponibilizar os serviços 24 horas por dia nos sete dias da semana bem como prestar suporte técnico e manutenção do sistema e equipamentos, a fim de garantir a alta disponibilidade e o bom funcionamento dos serviços contratados, disponibilizando atendimento de técnico devidamente qualificado e credenciado.
- Texto e fotos: Hanny Amoras / Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
