Até dois anos atrás, Parauapebas exibia dentro da cidade uma área considerada vergonhosa para o município: as palafitas, onde mais de 150 famílias viviam em pequenas casas de madeira e ladeadas por pontes. Por baixo delas, o esgoto a céu aberto contaminava a saúde principalmente de crianças e idosos enquanto insetos e bichos como ratos e cobras faziam a festa.
Com o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) em andamento, a prefeitura já se programava para retirar as famílias dali e derrubar aquele triste cenário quando uma chuva torrencial fez o rio Parauapebas encher rapidamente, atingindo todas as casas das palafitas
A correria foi grande e o desespero ainda maior. Os moradores tiveram que sair às pressas das suas casas, deixando para trás o pouco que tinham. Mas as famílias não ficaram desamparadas. De imediato, foram remanejadas pela prefeitura e passaram a receber aluguel social.
A cena da enchente é relembrada por Claudilene Lisboa, que esta semana, pela primeira vez desde que foi retirada da área pela prefeitura, visitou o local. “Não consigo nem explicar a minha emoção em voltar aqui! Morei seis anos neste lugar, tenho boas recordações, os amigos e vizinhos, mas também lembranças tristes do desespero que tivemos no dia em que a enchente tomou nossas casas”.
São lembranças que a prefeitura trabalha para deixar no passado, com a execução do Prosap. “Cadastramos todas as famílias, mas, além disso, fizemos a sensibilização sobre a importância de saírem daquele local inseguro. Hoje, a área está totalmente desocupada e realizamos monitoramento constante para não ocorrer novas ocupações até o início das obras do Prosap no local”, explica Eulália Almeida, subcoordenadora social do programa.
Enquanto recebe o aluguel social, Claudilene Lisboa aguarda com ansiedade a conclusão das casas que vêm sendo construídas pela prefeitura e que serão entregues às famílias remanejadas pelo Prosap por residirem na área de abrangência do programa. As obras estão na reta final e as unidades devem ser entregues em agosto deste ano.
Atuação Social do Prosap
A forte atuação social do Prosap tem como estratégia a inclusão e a melhoria das condições e qualidade de vida da população, principalmente, daquela residente em áreas de risco e de preservação ambiental que serão reassentadas.
O programa, quando da conclusão de suas obras, beneficiará diretamente 704 famílias – cerca de 3,5 mil pessoas -, sendo que 550 serão reassentadas em novos lares com condições adequadas nos aspectos de saúde, meio ambiente e infraestrutura. Indiretamente, toda a população de Parauapebas será contemplada com uma cidade renovada, mais saudável e bem mais bonita.
Para atender parte dessa demanda social, ainda em 2019 a Prefeitura de Parauapebas assinou a ordem de serviço com a empresa CHR Edificações Ltda que executa as obras das 250 unidades habitacionais no bairro Vale do Sol, que integram a primeira fase do programa habitacional do Prosap.
Essas casas são construídas com recursos municipais, integrando a contrapartida da prefeitura no projeto. Oito moradias, inclusive, são completamente adaptadas para pessoas com necessidades especiais.
Cada unidade dispõe de 42 metros quadrados com sala e cozinha, dois quartos e banheiro. As casas serão entregues com piso cerâmico, forro PVC, parte elétrica completa, banheiro, pia e tanque. “O método construtivo adotado é de bloco estrutural, uma construção muito sólida e confiável”, afirma o engenheiro civil Ralph Deguirmendjian, representante da CHR Edificações Ltda.
As primeiras 250 casas vão beneficiar as famílias que residiam na área chamada Amostra do Prosap, localizada próximo ao Igarapé Ilha do Coco, e também as identificadas vivendo em total situação de vulnerabilidade, risco e exclusão social, residindo em palafitas de estrutura precária edificadas em áreas de risco geológico, sujeitas às inundações periódicas e desprovidas de serviços públicos essenciais como o saneamento básico, a exemplo das áreas Riacho Doce, Palafitas e Chácara das Estrelas.
A autônoma Ângela Maria da Silva residia na rua 15 de Novembro, no bairro Rio Verde, região de interferência direta das obras da primeira etapa do Prosap. Na época do seu remanejamento em 2019, ela contou que a vida ali não era nada fácil. “Já enfrentei com minha família enchentes pesadas do Igarapé Ilha do Coco. Estou muito feliz em sair daqui, quero muito minha casa própria com melhores condições”.
Responsabilidade e participação popular
A subcoordenadora Eulália Almeida destaca que “o trabalho social do Prosap vem sendo construído ao longo do tempo”. Os levantamentos físico, territorial e social de todas as famílias que estão na área do projeto, por exemplo, são realizados desde 2017. E mais: a prefeitura teve a preocupação de inserir a participação popular no projeto, com a realização de várias audiências públicas.
Todas as normas das atividades relacionadas ao processo de reassentamento das famílias constam nos Plano Diretor de Reassentamento Involuntário (PDR) e Plano Específico de Reassentamento (PER), instrumentos importantes que, de forma abrangente, apresentam as diretrizes que definem os compromissos que a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Social do Prosap, assume para conduzir as ações do reassentamento involuntário das famílias residentes na área de intervenção do programa.
No PER, constam a definição do processo de reassentamento das famílias e o apoio à reinstalação de atividades econômicas da população afetada nesta primeira fase das obras. Pautado também na legislação nacional sobre Reassentamento Involuntário e também nas diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o PER direciona as formas de operacionalização das ações de relocação das primeiras 250 famílias.
“Elegemos um comitê de representante dos moradores e temos estabelecido comunicação com eles. O comitê de moradores já visitou o canteiro de obras onde as casas estão em construção”, complementa Eulália, reforçando a seriedade com que esse trabalho vem sendo executado.
Escritório Social
Já a partir dessa semana, o Prosap vai realizar atendimento social às famílias em ambiente amplo e de fácil localização, na rua Minas Gerais, nº 65, bairro Rio Verde. O escritório social atenderá ao público de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h.
- Texto: Jéssica Borges/Karine Gomes / Fotos: Ascom (arquivo)/Felipe Borges/Irisvelton Silva
