Projeto iniciado em Marabá (PA) e Serra (ES) já reinseriu mais de 2 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola
Crianças e adolescentes de municípios do sudeste do Pará receberão apoio para restabelecer o vínculo com a escola e retomar o processo de aprendizagem. Iniciado em Marabá e no município de Serra, no Espírito Santo, o Projeto Territórios em Rede, uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e as prefeituras locais, será expandido para outras quatro cidades paraenses neste mês de novembro: Eldorado do Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Reunião intersetorial realizada em Parauapebas | Crédito: Divulgação
Na semana passada, as equipes locais que atuarão em cada cidade foram apresentadas às secretarias de Educação dos municípios para discussão dos planos de trabalho e assinatura do termo de cooperação. O projeto também será expandido para mais quatro cidades de Minas Gerais.
Estratégia
Com duração de 24 meses, a ação faz parte de uma ampla estratégia de desenvolvimento social dos municípios, tendo como foco o direito à educação. Para isso, as equipes envolvidas identificam crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. Após a identificação, as crianças são inseridas, ou seja, matriculadas na escola, ou reinseridas, quando estão em risco de evasão, e são acompanhadas pelo projeto para ter a frequência regularizada. Isso é possível graças a assistência feita pelas equipes do Territórios em Rede em articulação com o poder público municipal para os casos indicados pelas escolas, a partir de visita domiciliar ou contato telefônico.
Os números apontam o sucesso da ação. Em setembro, foram 345 crianças identificadas na Serra e em Marabá, 1.618 acompanhamentos, 1.373 visitas domiciliares e 635 contatos telefônicos. No acumulado do ano, o projeto registrou 2.869 crianças identificadas na Serra e em Marabá, 8.032 acompanhamentos, 9.873 visitas domiciliares e 8.695 contatos telefônicos. Além disso, de janeiro a setembro, foram 2.072 crianças inseridas no sistema educacional.
Busca ativa
“A busca ativa escolar se converteu, no contexto da pandemia e do pós-pandemia, em uma das agendas prioritárias do direito à educação no Brasil. Muitas crianças, adolescentes e jovens ficaram afastados das atividades escolares durante esse período e sabemos que, quanto maior o tempo de afastamento, mais frágil é o vínculo dessas crianças com a escola e mais difícil se torna a retomada”, afirma Natasha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização da sociedade civil responsável pela implementação do projeto nos municípios da Serra (ES) e de Marabá (PA).
Ela acredita ainda que a expansão do projeto poderá contribuir para a política educacional de todo o país. “Um trabalho intencional, técnico e qualificado de busca ativa escolar e de apoio a gestões municipais é fundamental. Penso que a expansão do nosso projeto é algo que temos que comemorar muito, porque temos condições de dar uma contribuição extremamente relevante para o direito à educação nessas cidades, além de constituir um conhecimento que poderá ser compartilhado com outros municípios brasileiros, fazendo avançar essa agenda da busca ativa e construção de iniciativas e políticas que intencionalmente vão ao encontro daqueles que mais precisam de um conjunto de condições para retomar suas trajetórias escolares”, diz.
Para a diretora executiva da Fundação Vale, Pâmella De-Cnop, a questão da evasão escolar se tornou ainda mais desafiadora em 2020. “Tivemos um ano de medidas de distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais. Nesse contexto, a Fundação Vale trouxe para municípios do Pará e para o Espírito Santo, o Territórios em Rede. Um projeto piloto que tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar as causas da exclusão escolar. Tudo isso através de parcerias que envolvem o poder público e setores não governamentais. Com o projeto Territórios em Rede, nós esperamos contribuir para que jovens e crianças paraenses, em idade escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”, destaca.
Territórios em Rede
O Territórios em Rede tem como inspiração o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na cidade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2016. A faixa etária atendida pelo projeto corresponde àquela do Ensino Básico obrigatório por lei (Educação Infantil ao Ensino Médio) e de responsabilidade do Estado.
As estratégias desenvolvidas para o enfrentamento da exclusão escolar, identificando e reinserindo na rede pública de ensino as crianças e os adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam fora da escola ou identificados com risco de evasão escolar, são feitas por meio de um diagnóstico aprofundado dos desafios e atuação direta na articulação intersetorial das políticas públicas de educação, assistência social, saúde e a rede de proteção à infância em geral, além de secretarias municipais e estaduais.
Para isso, é realizada uma ampla articulação, não apenas com as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, mas com outras secretarias, além da rede de proteção local, organizações públicas, privadas e toda a sociedade civil.
Marabá
Em Marabá, uma equipe com 10 profissionais é responsável por realizar a busca ativa de crianças e adolescentes no município, orientada por um diagnóstico social detalhado do território e por dados que apontam os locais mais prováveis para identificar meninos e meninas que não estão estudando. A partir das visitas domiciliares, o público é cadastrado e iniciam-se as mediações com diversos serviços públicos e organizações da sociedade civil com um só objetivo: enfrentar as questões que causam a exclusão escolar e garantir o acesso à ou a permanência na escola. Em setembro, mutirões foram feitos nos bairros da zona rural de Marabá. A equipe de articuladoras se juntou numa força-tarefa para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola.
Em Marabá, equipe de articuladoras atuou para identificar e reinserir crianças e adolescentes que estão fora da escola no município | Crédito: Divulgação
O projeto já chegou a identificar oito crianças fora da escola na mesma residência. A família de agricultores era da zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins e, pelas dificuldades encontradas no plantio, migraram para Marabá em busca de novas oportunidades. No atendimento, além da reinserção escolar, a equipe encaminhou a família para retirada de documentos de identificação.
Pnad
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) tem reunido dados sobre a situação educacional na pandemia. Em outubro de 2020, o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8% (1.380.891) – superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. A esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4.125.429 que afirmaram frequentar a escola, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não estavam em férias (11,2%). Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.
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