Motorista e proprietário do caminhão foram presos em flagrante pelo crime de usurpação de bem da União
A Polícia Federal (PF) autuou em flagrante dois homens acusados de transportar minério ilegalmente na rodovia Transamazônica, em Marabá, cidade do sudeste paraense, na última quarta-feira, 7.
Por volta das 5h30, a Polícia Militar de Marabá avistou um caminhão trafegando em alta velocidade nas proximidades do Posto Serra Dourada. Após o comando de parada do veículo, foi constatado que se tratava de transporte ilegal de minério. O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal.
Ainda no momento da abordagem, o proprietário do veículo compareceu. Ambos, motorista e proprietário do caminhão, foram presos em flagrante pelo crime de usurpação de bem da União, previsto no art. 2º, §1°, da Lei 8.176/91, uma vez que não forneceram documentos comprobatórios da regularidade da origem do minério, que são: Licença de Operação (emitida por órgão ambiental competente) e Guia de Utilização (expedida pela Agência Nacional de Mineração).
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