O Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) completou o seu segundo mês de obras neste sábado, 6. Com a missão de suprir a deficiência do município na área de saneamento, melhorando a qualidade de vida da população, a obra nessa primeira etapa está sendo realizado pela empresa Transvias, com acompanhamento técnico de profissionais da Prefeitura de Parauapebas e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Equipes executam o cronograma dos serviços de microdrenagem em trechos nos bairros Liberdade I, União e Rio Verde. Morador há 17 anos da rua 15 de Novembro, no Rio Verde, o mecânico Emerson Ferreira de Assunção, 37 anos, acompanha a movimentação diária de maquinários e trabalhadores. E se mostra convencido da importância do Prosap.
“O projeto vai reduzir tanto essa parte de alagamento, como também é uma obra muito bonita, que será ponto turístico na cidade. A expectativa é grande. O que a gente puder fazer para contribuir estaremos juntos”, afirma Emerson Assunção.
De acordo com o engenheiro Cleverland Carvalho, coordenador de projetos especiais e captação de recursos da Prefeitura de Parauapebas, essa primeira etapa de obra na bacia do Igarapé Ilha do Coco compreenderá uma extensa área de intervenção que seguirá do bairro Liberdade I até a PA-275, em frente à prefeitura, onde será construída uma grande lagoa e parque urbano.
“Além de garantir a revitalização e recuperação de importantes igarapés, o programa vai ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto e melhorar o sistema de abastecimento de água, possibilitando a construção de novas vias e parques urbanos na cidade que vão transformar a vida das pessoas”, garante o coordenador.
Com 80% dos recursos financiados pelo BID e mais a contrapartida da prefeitura, o maior programa de saneamento ambiental da história de Parauapebas teve todas as suas licenças ambientais concedidas por órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de ter cumprido todas as exigências socioambientais de acordo com as diretrizes do BID.
Os estudos ambientais e sociais referentes ao Prosap também resultaram em documentos importantes, como o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), o Plano Diretor de Reassentamento (PDR) e o Plano Específico de Reassentamento (PER), que são diretrizes que norteiam todo o programa, incluindo o diálogo com as comunidades locais.
Levantamento social
A forte atuação social do Prosap tem como estratégia a inclusão e a melhoria das condições e qualidade de vida da população, principalmente das residentes em áreas de risco e de preservação ambiental onde as obras estão sendo executadas e que serão reassentadas. Em 2017 um levantamento social foi realizado na área de interferência do Prosap, quando foram identificadas 704 famílias, as quais 550 serão reassentadas em novos lares com condições adequadas nos aspectos de saúde, meio ambiente e infraestrutura.
Nesta primeira etapa do programa, 250 famílias serão reassentadas nas unidades habitacionais que estão sendo construídas no bairro Vale do Sol, com previsão de entrega para setembro deste ano. Essas famílias residiam em áreas como as Palafitas, Riacho Doce, rua 15 de Novembro e nas margens do Igarapé Ilha do Coco onde as obras da primeira etapa estão sendo realizadas.
Trechos interditados
Os trechos com obras de microdrenagem são:
- Rua Sol Poente, entre avenida Beira Rio e rua Guanabara, bairro Rio Verde.
- Rua Guanabara, entre as ruas Sol Poente e Rio de Janeiro, bairro Rio Verde.
- Rua O, entre as ruas 18 e 19, bairro União.
- Rua 15 de Novembro, entre as ruas Dom Pedro e o Igarapé Ilha do Coco, bairro Rio Verde.
- Serviço de supressão vegetal e resgate de fauna apenas no trecho da rua Rio de Janeiro, no Rio Verde, até a rua F, no União; e entre as ruas Santa Catarina e a Perimetral Norte, no bairro Liberdade.
Em virtude da pandemia do coronavírus, a cada nova interdição, assistentes sociais do programa fazem visitas à comunidade informando sobre o início dos trabalhos na localidade e dos transtornos que inevitavelmente serão gerados por causa da obra. Os profissionais mantêm o distanciamento social e adotam todas as medidas de higiene na condução das atividades. Também é comunicado aos moradores a forma como podem tirar dúvidas e ter informações sobre o programa.
Etapas do Prosap
O engenheiro Cleverland Carvalho acrescenta que o prazo para a conclusão do Prosap é de seis anos, com a divisão do cronograma em três etapas. “A segunda etapa do programa prevê intervenção a partir da Prefeitura de Parauapebas até a ponte da PA 275 e contemplará a área das Palafitas (Chácaras) e o canal do Mercado Municipal. Enquanto que a terceira e última etapa do projeto envolverá a região da ponte da PA-275 até a divisa com o bairro Caetanópolis”, antecipa o coordenador.
As famílias residentes em áreas de risco das etapas seguintes, informa Cleverland Carvalho, serão beneficiadas com as soluções sociais (reassentamento e/ou indenização) no ano e momento de execução das obras, tendo em vista que não há necessidade de relocação agora, uma vez que os projetos estão sendo elaborados.
- Texto: Jéssica Borges / Fotos: arquivo Ascom (Piedade Ferreira)/Jéssica Borges
